Brasil registra 206 mortes por Covid em 24 horas; média móvel cai a 690

País tem 649.195 óbitos e 28.764.822 casos registrados do novo coronavírus, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Média móvel de mortes por Covid no Brasil é a maior em 6 meses e se aproxima de 900 por dia

País tem 638.124 óbitos e 27.424.975 casos registrados do novo coronavírus, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa. Média da última semana chegou a 894 vítimas diárias.

Brasil registra mais 1.174 mortes por Covid; média móvel fica acima de 800 após quase 6 meses

País tem 633.894 óbitos e 26.775.419 casos registrados do novo coronavírus, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Brasil registra alta de mais de 100% na média de mortes por Covid pelo 20º dia seguido

País tem 632.720 óbitos e 26.605.137 casos registrados do novo coronavírus, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Restrição do foro privilegiado tira do STF processos de pelo menos 44 deputados e 7 senadores

Até este domingo (13), 66 processos desses parlamentares tinham sido enviados para instâncias inferiores. No último dia 3, STF decidiu que só julgará denúncias de crimes cometidos no mandato.

Projetos alteram Lei de Execução Penal para solucionar problemas dos presídios brasileiros

Principal proposta de revisão e atualização da Lei de Execução Penal em trâmite no Congresso Nacional, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 513/2013 apresenta uma série de medidas com o objetivo de enfrentar os problemas que assolam os presídios.

Senado ouve nesta sexta testemunhas da defesa de Dilma Rousseff no processo de impeachment

Julgamento final de Dilma começou nesta quinta e acusação foi ouvida. Para esta sexta, estão previstos depoimentos de 6 testemunhas de defesa.

OAB lança monitoramento permanente do sistema carcerário

Estima-se que a população carcerária brasileira esteja em torno dos 570 mil detentos custando aproximadamente R$ 2 mil por mês

Crime ambiental. Reserva indígena. Instalação de matadouros clandestinos. Justiça federal. Competência.

HC. Estupro. Pleito de reconhecimento da prescrição da pena. Instrução deficiente. Ausência das peças imprescindíveis à compreensão da controvérsia. Certidão de trânsito em julgado para o MP.

Brasil chega a 80,4 mil mortes por Covid e 2,1 milhões de casos

8 estados têm alta nos casos. Levantamento é do consórcio de veículos de imprensa.

Brasil passa de 80 mil vítimas da Covid e tem alta nas mortes em 8 estados

País tem 80.264 mortes por Covid-19 e 2.122.577 casos confirmados, aponta consórcio.

Brasil tem 75.697 mortes por coronavírus e 1.978.236 casos confirmados

País tem 75.697 mortes por Covid-19 e 1.978.236 infectados.

Casos e mortes por coronavírus no Brasil em 16 de julho, segundo consórcio de veículos de imprensa (atualização das 8h)

País tem 75.568 mortes por Covid-19 e 1.972.072 infectados.

Brasil tem 69.406 mortes e 1.768.970 casos de coronavírus, segundo consórcio de veículos de imprensa

País soma 69.406 óbitos e 1.768.970 infectados.

Brasil tem 79.590 mortes por coronavírus confirmadas e 2.102.559 infectados

País tem 79.590 mortes por Covid-19 e 2.102.559 infectados.

Casos e mortes por coronavírus no Brasil em 20 de julho, segundo consórcio de veículos de imprensa

País tem 79.535 mortes por Covid-19 e 2.100.112 infectados.

Casos e mortes por coronavírus no Brasil em 13 de julho, segundo consórcio de veículos de imprensa (atualização das 8h)

País tem 72.153 mortes por coronavírus e 1.866.416 infectados.

Desapropriação: Precursora do Desenvolvimento do Brasil

O presente trabalho versa sobre a desapropriação por utilidade pública, objetivando analisar o Decreto-Lei 3.365, de 21 de junho de 1941 e apresentando uma reflexão acerca do desenvolvimento que as obras visam trazer para o país. Os dados aqui apresentados foram obtidos por meio de pesquisas de literatura disponível em artigos, doutrinas e jurisprudências. O método indutivo estará presente nesta pesquisa, com uma análise dos procedimentos de desapropriação segundo o referido decreto.

Feriado local. Suspensão do prazo. Cumpre destacar que cabe à parte comprovar a ocorrência de feriado.

Cumpre destacar que cabe à parte comprovar a ocorrência de feriado ou dia no qual os prazos estavam suspensos ou prorrogados, no interregno de fluência da apresentação da impugnação aos documentos patronal.